segunda-feira, 21 de junho de 2010

EUA discutem lei que permitiria que presidente 'desligasse' a internet




Do G1 com informações AP

Um projeto de lei em discussão no Senado americano pode dar ao presidente dos Estados Unidos o poder de "desligar" a internet em caso de emergência nacional. O texto propõe a criação de novos órgãos para tratar exclusivamente de assuntos ligados à segurança nacional e ciberespaço. Entre outras mudanças, o presidente teria autoridade para tomar "medidas extremas" em resposta a ataques que coloquem em risco a segurança do país.

A proposta do senador Joe Lieberman, líder do comitê de Segurança Interna americano, sugere a criação do Office of Cyber Policy, um órgão da Casa Branca para tratar de políticas para internet e elaborar uma estratégia nacional para o ciberespaço. O projeto também tem o objetivo de "estabelecer uma parceria público-privada para definir prioridades nacionais de segurança cibernética", de acordo com texto publicado no site do comitê.

Se aprovada, a lei pode dar ao presidente o poder de obrigar empresas a bloquearem o tráfego de sites, por exemplo. Embora nenhum dos parlamentares tenha dúvidas sobre a gravidade da ameaça cibernética, o Senado está dividido sobre quão grande é o papel que o governo deveria desempenhar e que agência federal deveria ser responsável pelo assunto. No meio, estão os líderes da indústria, que argumentam que as empresas privadas muitas vezes podem fazer um trabalho melhor do que o governo federal para proteger seus sistemas e garantir funcionários  qualificados.

Phil Reitinger, do departamento de Segurança Interna, diz que o presidente já possui alguns poderes emergenciais, então qualquer ajuste não deve interferir em leis já existentes.

A legislação, segundo ele, "reconhece que os americanos esperam que o governo federal  antecipe, prevena e responda a ameaças cibernéticas". E que as disposições relativas aos poderes presidenciais "reconhecem que o governo pode precisar tomar medidas extraordinárias para cumprir essas responsabilidades".







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