segunda-feira, 15 de março de 2010

Venezuela nega planos para censurar Internet



Por Frank Jack Daniel

A Venezuela não planeja censurar a Internet ou fechar sites de relacionamento social como Twitter e Facebook, disseram autoridades nesta segunda-feira, depois que o presidente do país, Hugo Chávez, pediu a regulação da grande rede.

Líderes opositores, usuários de blog e grupos que defendem a liberdade de imprensa estão preocupados com a possibilidade de o governo de Chávez estar se preparando para reprimir sites ou instalar controles rígidos, como aqueles usados por Cuba, Irã e China.

Na semana passada, Chávez disse que as autoridades iriam agir contra o site noticioso e de opinião Noticerodigital depois que publicou comentários de usuários alegando que um ministro havia sido assassinado. Ele disse que as leis do país devem ser aplicadas também à Internet.

O governo também planeja mudar a estrutura da Internet na Venezuela ao instalar "um único ponto de conexão", defendendo ser mais eficiente e com capacidade para prover um acesso mais rápido. Críticos, no entanto, temem que a medida levará à censura.

O presidente da comissão de ciência e tecnologia na Assembleia Nacional, Manuel Villalba, disse que a Casa não estava pensando em mudar a lei para aumentar o controle do Estado sobre a Internet.

A procuradora-geral Luisa Ortega, que nesta segunda-feira abriu uma investigação sobre o Noticiero Digital, disse que a Assembleia criaria uma nova legislação.

De acordo com as leis venezuelanas, proprietários de meios de comunicação podem ser punidos com penas de prisão por publicar informações incorretas, disse Villalba. Ele acrescentou que o governo não tinha intenção de banir sites como Twitter e Facebook.




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