Plano Nacional de Banda Larga está pronto para ser anunciado

 

Por Redação da Computerworld com Agência Brasil 

O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) está pronto e poderá ser anunciado a qualquer momento. A informação é de assessor da Presidência da República, José Luiz Aquino. O  presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve reunido em Brasília com o coordenador do Programa de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, e a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra.

A reunião foi de rotina para despacho e a assessoria da Presidência da República afirma que não houve tempo para tratar do PNBL. Pouco antes do encontro, no entanto,  Alvarez afirmou que levaria ao presidente as questões que ficaram pendentes da última reunião, há cerca de três semanas. Até às 20h30, Aquino ainda aguardava o retorno de Alvarez da reunião com Lula, embora a assessoria de imprensa do Planalto garantisse que a reunião já tivesse terminado há algum tempo.

Alvarez adiantou que o presidente iria conhecer um estudo sobre qual seria o melhor instrumento de gestão da rede: a Telebrás, o Serpro ou uma nova empresa. “Estamos levando um conjunto de prós e contras ao presidente”, afirmou assessor.

Além disso, seriam tratados com o presidente assuntos como o estatuto, o projeto de lei e a questão de recursos humanos, referentes ao plano. Depois da aprovação das diretrizes pelo presidente, Alvarez prevê que, dentro de uma semana, o plano poderá ser divulgado.

Redução da cobertura   

Alvarez informou que a intenção do governo de levar a banda larga a 300 cidades ainda este ano foi reduzida para 100 cidades. O objetivo de atingir 23 capitais passou para 17 e os pontos públicos, que seriam 150, ficarão em 100.

Segundo ele, a redução foi necessária porque não haverá nenhuma complementação dos recursos já disponíveis para o PNBL, além dos 280 milhões de reais suplementados para a Telebrás no final de 2008 e das verbas disponíveis nos ministérios para a inclusão digital.

Sem querer dar mais detalhes sobre a política tributária prevista no plano, Alvarez adiantou que as eventuais desonerações parciais ou integrais do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) não serão desonerações universais e estarão vinculadas a determinados serviços.

Alvarez lembrou que o preço máximo a ser cobrado pelo acesso banda larga será de 35 reais, mas o mercado poderá definir um preço menor. Segundo ele, esse valor foi baseado em estudos que apontaram a intenção de consumo em diferentes faixas de renda.

O coordenador reiterou a intenção do governo de não fazer a chamada “última milha”, que é levar a internet até a casa dos consumidores. Mas ele disse que, em último caso, o governo terá que assumir essa obrigação.

“Se não conseguirmos nos valer de acordo com as redes das concessionárias ou das privadas existentes, vamos discutir a necessidade de garantir, na ponta, um serviço. Se ninguém quiser oferecer ou quiserem cobrar uma exorbitância, nós temos uma responsabilidade pública”, afirmou.

Alvarez também participou hoje da reunião da Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre lan houses. Segundo ele, esses locais devem ser vistos como espaços de inclusão digital e de cidadania e devem estar incluídos no PNBL.

CONECTE!!!