Banda larga: líder diz que DEM vai entrar na justiça contra a reativação da Telebrás

Por Redação IDG Now

O líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC), afirmou que o partido vai entrar na justiça contra a decisão do governo de recuperar a Telebrás, conforme previsto no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Segundo ele, o DEM vai esperar apenas a edição do decreto do governo, com detalhes do plano, que deve sair até o final do mês, para decidir qual instrumento legal será usado.

O PNBL prevê investimento de 3,22 bilhões de reais na revitalização da Telebrás, para gerir a rede estatal de banda larga, que funcionará como uma alternativa concorrencial no mercado. "Fica claramente caracterizado tratamento privilegiado à empresa, o que vai promover desequilíbrio na competitividade do mercado", afirma Bornhausen, para quem o governo faz uma "interferência indevida" no mercado das telecomunicações.

Câmara quer participar

A afirmação do deputado se dá diante da intenção da Câmara dos Deputados de participar do plano do governo para massificar o acesso à internet em banda larga no País. Após o anúncio, pelo Poder Executivo, do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), na semana passada, deputados de diversos partidos manifestaram-se sobre a matéria, sugerindo debates e providências.

A meta do governo é assegurar o acesso à internet de alta velocidade para 40 milhões de domicílios brasileiros até 2014. Atualmente, apenas 12 milhões de domicílios ou 21% da população brasileira têm acesso à banda larga, conforme dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Com informações da Agência Brasil.

 

(Com informações da Agência Brasil)

 

 

 

 

 

 

 

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Com Plano Nacional de Banda Larga, governo quer internet rápida a R$ 15

Por Redação IDG Now

O governo federal quer elevar de 12 milhões para 40 milhões de domicílios o acesso à banda larga, com serviços que custarão a partir de 15 reais mensais, anunciou na manhã desta quarta-feira (5/5) uma equipe do governo, durante o lançamentos das diretrizes do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), em Brasília (DF).

O preço de 15 reais mensais poderá ser alcançado mediante incentivos fiscais. Sem esses incentivos, o preço deverá ficar entre 29 e 35 reais - o valor varia em função da cobrança ou não do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Para o governo, a conexão banda larga será aquela com velocidade igual ou superior a 512 Kbps.

Com essas medidas, o governo espera que 35,2 milhões de residências tenham acesso ao serviço de internet rápida. Hoje, pela estimativa oficial, o Brasil conta com 12 milhões de domicílios com acesso, cujos preços, na velocidade de 256 Kbps, variam entre 49 e 96 reais.

Ontem (4/5) o governo anunciou que a estatal Telebrás será a gestora do Programa Nacional de Banda Larga. O aviso foi enviado pela empresa, em forma de nota relevante, à Comissão de Valores Mobiliários. O valor das ações da empresa disparou na manhã desta quarta-feira.
Hoje, o governo anunciou que a Telebrás será capitalizada com 3,22 bilhões de reais.

Isenções e abatimentos

No lançamento do plano, a ministra-chefe da Casa Civil Erenice Guerra disse que o objetivo do plano é levar a internet rápida às classes C e D.

Para baratear o acesso, o governo planeja oferecer, por meio de abatimento de impostos e outras facilidades, 785 milhões de reais. Deste valor, 11,36 milhões virão do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para pequenas e médias prestadoras de serviço; 770 milhões de reais virão de abatimentos do PIS e Cofins na compra e fornecimento de modems; e 3,75 milhões de reais, da isenção de IPI para equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional.

Uma linha de crédito será disponibilizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiamento e compra de equipamentos de telecomunicações de tecnologia nacional.
O coordenador do Programa de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, afirmou que essa linha de crédito não tem limite, mas que ela deverá chegar a 6,5 bilhões de reais para a compra de equipamentos e a 1 bilhão de reais para financiamento de micro, pequenos e médios prestadores de serviços de telecomunicações e lan houses.

Além disso, 1,75 bilhões do Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) serão destinados para pesquisa e desenvolvimento.

 

 

 (com Agência Brasil)

 

 

 

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Plano Nacional de Banda Larga está pronto para ser anunciado

 

Por Redação da Computerworld com Agência Brasil 

O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) está pronto e poderá ser anunciado a qualquer momento. A informação é de assessor da Presidência da República, José Luiz Aquino. O  presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve reunido em Brasília com o coordenador do Programa de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, e a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra.

A reunião foi de rotina para despacho e a assessoria da Presidência da República afirma que não houve tempo para tratar do PNBL. Pouco antes do encontro, no entanto,  Alvarez afirmou que levaria ao presidente as questões que ficaram pendentes da última reunião, há cerca de três semanas. Até às 20h30, Aquino ainda aguardava o retorno de Alvarez da reunião com Lula, embora a assessoria de imprensa do Planalto garantisse que a reunião já tivesse terminado há algum tempo.

Alvarez adiantou que o presidente iria conhecer um estudo sobre qual seria o melhor instrumento de gestão da rede: a Telebrás, o Serpro ou uma nova empresa. “Estamos levando um conjunto de prós e contras ao presidente”, afirmou assessor.

Além disso, seriam tratados com o presidente assuntos como o estatuto, o projeto de lei e a questão de recursos humanos, referentes ao plano. Depois da aprovação das diretrizes pelo presidente, Alvarez prevê que, dentro de uma semana, o plano poderá ser divulgado.

Redução da cobertura   

Alvarez informou que a intenção do governo de levar a banda larga a 300 cidades ainda este ano foi reduzida para 100 cidades. O objetivo de atingir 23 capitais passou para 17 e os pontos públicos, que seriam 150, ficarão em 100.

Segundo ele, a redução foi necessária porque não haverá nenhuma complementação dos recursos já disponíveis para o PNBL, além dos 280 milhões de reais suplementados para a Telebrás no final de 2008 e das verbas disponíveis nos ministérios para a inclusão digital.

Sem querer dar mais detalhes sobre a política tributária prevista no plano, Alvarez adiantou que as eventuais desonerações parciais ou integrais do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) não serão desonerações universais e estarão vinculadas a determinados serviços.

Alvarez lembrou que o preço máximo a ser cobrado pelo acesso banda larga será de 35 reais, mas o mercado poderá definir um preço menor. Segundo ele, esse valor foi baseado em estudos que apontaram a intenção de consumo em diferentes faixas de renda.

O coordenador reiterou a intenção do governo de não fazer a chamada “última milha”, que é levar a internet até a casa dos consumidores. Mas ele disse que, em último caso, o governo terá que assumir essa obrigação.

“Se não conseguirmos nos valer de acordo com as redes das concessionárias ou das privadas existentes, vamos discutir a necessidade de garantir, na ponta, um serviço. Se ninguém quiser oferecer ou quiserem cobrar uma exorbitância, nós temos uma responsabilidade pública”, afirmou.

Alvarez também participou hoje da reunião da Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre lan houses. Segundo ele, esses locais devem ser vistos como espaços de inclusão digital e de cidadania e devem estar incluídos no PNBL.

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Conexão sem fio à internet de 21 Mbps por 44 reais? Na Áustria tem

Por Mikael Ricknäs,da DG News Service/Estocolmo

Operadoras tem oferecido pelo mundo serviços de banda larga móvel de até 21 Mbps via tecnologia HSPA, mas com preços que variam dramaticamente, de 75 dólares mensais na Austrália a apenas 25 dólares na Áustria.

O pacote de serviços também varia. A quantidade de dados incluídos na mensalidade de HSPA varia de 5 GB a 20 GB, e pelo menos um provedor – o StarHub, de Cingapura - permite aos usuários navegar à vontade.

Operadoras como a Telstra da Austrália cobram mais por causa de questões ligadas à competição, explica o diretor de pesquisas do Gartner, Nick Ingelbrecht. A Telstra cobra mais por que tem a mais cobertura, bom backhaul, recursos de marketing e diversas oportunidades de venda cruzada, diz.

Do outro lado do espectro de preços está a austríaca Mobilkom, que cobra 25 dólares (44 reais) por mês por 19 GB. O preço baixo resulta de uma guerra comercial no mercado móvel da Áustria, segundo porta-voz da operadora.

Geografia também pode explicar as diferenças de preço. Oferecer cobertura em um país pequeno é muito mais barato que montar uma rede nacional em países como a Austrália, que é 90 vezes maior que a Áustria.

Concorrência com ADSL 

Mas competição nem sempre é sobre disputa de preços por diversas operadoras. A oferta barata de conexão ADSL também pode influenciar bastante, lembra Peder Ramel, CEO da 3 Scandinavia, que na Suécia cobra 35 dólares mensais por um serviço de 21 Mbps.

“Foi apenas quando baixamos nossos preços para nos equipararmos ao ADSL que as vendas de banda larga móvel decolaram”, disse Ramel.

Isso poderia explicar a diferença de preços entre Europa, EUA e Canadá. Nesse último, assinantes da T-Mobile e da Rogers Communications pagam entre 50 e 65 dólares por mês. O custo médio do megabit por segundo durante o último trimestre de 2009 foi de cerca de 5 dólares na Europa Ocidental, enquanto nos EUA e no Canadá foi mais que o dobro, de acordo com dados da empresa de pesquisa de mercados Point Topic.

Loop local

Em muitos países europeus, os reguladores aplicaram regras para aumentar a competição no loop local, o link que conecta assinantes à operadora de rede, explica Oliver Johnson, CEO da Point Topic.
Nos EUA, o loop local não foi aberto na mesma extensão. Como consequência, os usuários de banda larga dos EUA, móveis e fixos, pagam o preço com taxas mensais mais caras.

A Ásia tem o preço mais barato por megabit, tanto em fibra como em DSL, de acordo com a Point Topic. Curiosamente, essa vantagem não aparece nas conexões HSPA. A StarHub e a CSL de Hong Kong cobram cerca de 60 dólares por mês.

Até agora cerca de 40 redes HSPA, com velocidades de até 21 Mbps, foram lançadas pelas operadoras, segundo dados recentes da Global Mobile Suppliers Association.

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Plano Nacional de Banda Larga poderá sair em 15 dias, diz Santana

Por Fabiana Monte, da Computerworld

O secretário de logística e tecnologia da informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santana, estima que o presidente Lula tome uma decisão a respeito do Plano Nacional de Banda Larga nos próximos 15 dias.

Santana acha difícil haver uma reunião entre o presidente e o ministro para discutir o tema ainda esta semana, pois Lula está em viagem oficial no exterior, em Washington (EUA), e retorna ao Brasil nesta quarta-feira.

Já na quinta Lula receberá chefes de Estado, portanto a agenda do presidente está cheia. "A reunião deve ficar para a semana que vem", diz Santana, que participou de evento em São Paulo nesta terça-feira (13/4).

 

Na avaliação de Santana, "muitas das dúvidas" sobre o plano que existiam dentro do governo foram esclarecidas e conseguiu-se chegar a um consenso para que o presidente Lula possa tomar uma decisão.

Embora tenha afirmado não poder falar em nome dos ministros que se encontrarão com Lula, o secretário do Ministério do Planejamento apresentou, em linhas gerais, objetivos e estratégias para o plano.

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Oi propõe ao governo banda larga de R$ 35

Por INFO Online

Um acerto definitivo para o Plano Nacional da Banda Larga (PNBL) parece mais próximo de acontecer. A operadora Oi disse ontem ao governo que pode oferecer internet rápida por valores entre 15 e 35 reais.

O número está dentro do que o governo acredita ideal para levar conexão acessível às classes C e D nos locais hoje não atendidos pelas operadoras de telecomunicação. Em troca, a empresa pediu redução de impostos.

A Oi tem em seu favor o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Acionista da companhia, o banco prefere usar a empresa nesse plano de expansão da internet, em vez de revitalizar a Telebrás.

A administração do programa, no entanto, também teria participação de estatais – a rede de cabos, por exemplo, pertenceria ao próprio governo, enquanto a Oi ou um consórcio entre algumas operadoras seriam responsáveis por gerenciar o serviço.

Segundo Franklin Martins, ministro especial da Secretaria de Comunicação Social da Previdência, o plano deve sair em 15 dias. De acordo com ele, as conversas não evoluíram muito nos últimos meses por causa da elaboração do PAC 2, segunda etapa do Plano de Aceleração do Crescimento.

Inicialmente, o governo federal estima gastos que variam de 3 a 16 bilhões de reais no plano da banda larga, dependendo do alcance e do modo de operação.

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Lula suspende reunião do plano de banda e retoma às 16 horas

Por Edileuza Soares

A reunião marcada para esta quinta-feira, 08/4, que estava acontecendo em Brasília, com ministros e técnicos do governo Luiz Inácio Lula da Silva para decidir sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), foi suspensa e retoma no meio da tarde. Os participantes voltarão a discutir o programa às 16 horas.

O motivo da suspensão da reunião foi a agenda de Lula. Ele precisava sair para um almoço com o presidente Amadou Toumani Touré, de Mali, no Palácio do Itamaraty. O encontro começou às 10h20 e foi interrompido por volta das 12 horas.

Esse é o terceiro encontro entre o presidente e os técnicos do governo para discutir a implantação do PNBL, que tem o objetivo de universalizar a banda larga no Brasil. Na última reunião, Lula mandou os técnicos fazerem ajustes no programa. Pode ser que hoje saia uma decisão final ou sejam solicitadas novas mudanças.

Participam das discussões de hoje os ministros da Cultura, Planejamento, Ciência e Tecnologia, Casa Civil, Educação, além de representantes das pastas da Saúde e Fazenda. O grupo conta ainda com participação do presidente dos Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Eletrobrás, bem como do secretário de logística e tecnologia da informação, Rogério Santana, e do coordenador do PNBL, Cezar Alvarez.

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Plano Nacional de Banda Larga será discutido nesta quinta-feira

Por Fabiana Monte

A tão adiada reunião para tratar do Plano Nacional de Banda Larga ocorrerá nesta quinta-feira (8/04), em Brasília, após inúmeras remarcações. Detalhes do encontro não foram divulgados, mas acredita-se que o presidente Lula avaliará o resultados dos estudos pedidos a representantes de diferentes áreas do governo e condensados em um projeto único. A reunião pode ser definitiva ou encaminhar novas demandas da presidência para a construção do modelo que promete massificar a banda larga no país.

Estão confirmadas as presenças do Ministro das Comunicações, José Arthur Filardi, e do secretário de logística e tecnologia da informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santana, além de outros órgãos do governo que participaram de reuniões anteriores sobre o tema, como Ministério da Fazenda, Secretaria de Assuntos Estratégicos.

Não há previsão para término do encontro, no entanto, às 12h, o presidente Lula participa de evento no Itamaraty com o presidente da República do Mali, Amadou Toumani Touré.

 

Em fevereiro, o presidente Lula recebeu propostas e solicitou ao grupo de trabalho coordenado pelo assessor especial da presidência da república, Cezar Alvarez, e pela atual Ministra e então secretária da Casa Civil, Erenice Guerra, mais informações para, então, reavaliar o plano.

Também nesta quinta-feira, a Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para debater o plano nacional de banda larga.

 

 

 

 

 

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Plano de banda larga deve sair em abril e ser incluído no PAC 2, diz ministro

Da Reuters

O governo deve anunciar o Plano Nacional de Banda Larga em abril e inclui-lo na segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), afirmou nesta segunda-feira (29) o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo. 

Segundo ele, o plano para universalizar a internet rápida no Brasil não consta no PAC 2 porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por questões de agenda, ainda não se reuniu com os ministérios envolvidos para aprovar seu conteúdo.

"Estamos com as linhas gerais prontas", disse Bernardo a jornalistas, acrescentando que depois o plano deve ser "acoplado" ao PAC 2.

"Você colocar uma coisa que não está bem definida ia gerar um elemento de indefinição e polêmica dentro do PAC. Acredito que em abril podemos resolver."

Perguntado se a demora deve-se à polêmica sobre o uso da Telebrás como o braço do governo para implementar o programa, o ministro disse que esse é apenas "um detalhe" do projeto.

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Com custo de até R$ 15 bilhões, plano de banda larga deve se estender até 2014

Do Valor On Line

Antes mesmo de ter definido o formato final do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), o que vai ocorrer em abril, o governo deverá incluir investimentos em expansão das telecomunicações no arcabouço do segundo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2), a ser anunciado até o fim de março. 

Nesta terça-feira (9), o ministro da Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto, Franklin Martins, afirmou que Plano Geral de Banda Larga, que está em elaboração pelo governo, começará a ser implementado este ano e deve se estender por mais quatro anos. "O plano é para 2014", disse Martins.

Estimativas da Casa Civil apontam para um custo total do projeto de até R$ 15 bilhões, entre recursos próprios de prestadoras e de financiamentos públicos. Para o Ministério das Comunicações, porém, o plano custaria dezenas de bilhões. Esse valor ou parte dele deverá aumentar o volume de investimentos previstos no PAC 2.

Segundo o ministro, depois de aprovado pelo presidente, o plano ainda será debatido pelo Congresso. Ele informou que a ideia do governo federal é atuar na regulação da banda larga. "O governo precisa de alguma entidade para administrar e operar isso e a Telebrás hoje é a que parece mais fácil", disse, reafirmando que o presidente ainda não se definiu sobre a retomada da empresa. O projeto deverá ser mostrado ao presidente na primeira quinzena de abril.

Nesta terça-feira (9), o ministro e o coordenador dos projetos de inclusão digital da Casa Civil, César Alvarez, participaram de uma audiência pública sobre o PNBL na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado. Alvarez afirmou que, mesmo após a definição dos parâmetros do PNBL, deverá existir um ambiente de diálogo constante entre governo, iniciativa privada e sociedade civil, chamado provisoriamente de Mesa Brasil Digital. Nesse âmbito se discutirá desde o uso da internet para fins sociais como a expansão da ultrabanda larga, que é a rede de altíssima velocidade.

Segundo Alvarez, com os atrasos para aprovação do projeto, o governo pretende levar o PNBL a 300 cidades até o fim do ano. "Mas serão cidades de regiões e perfis diferentes, que reflitam a diversidade do Brasil", afirmou.

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