TSE multa PSDB em 10 mil reais por site

Por Vinicius Aguiari, de INFO Online

O Ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral, decidiu, ontem, aplicar multa de 10 mil reais ao PSDB por causa de comentários postados no site www.gentequemente.org.br, sob controle da legenda.

O pedido de aplicação de multa partiu do Ministério Público Eleitoral, que ajuizou representação contra o partido, apontando prática de propaganda eleitoral antecipada nos comentários do site.

“Violando as regras dos artigos 36 e 57-A da Lei 9.504/97, os comentários fazem, de forma direta, menção às eleições presidenciais e apontam o Senhor José Serra como o mais apto ao exercício da Presidência da República. De outro lado buscam denegrir a imagem do Partido dos Trabalhadores e da Sra. Dilma Rousseff. Resta, na forma da jurisprudência deste tribunal caracterizada propaganda eleitoral antecipada”, concluiu o ministro Henrique Neves em sua decisão.

O PSDB, em sua defesa, afirmou que “o Ministério Público, antes de ajuizar a presente representação, não se ateve a determinação do ministro Joelson Dias de promover uma melhor apuração dos fatos, sendo certo que o Ministério Público Eleitoral arbitrou que o PSDB seria o responsável pelas cinco manifestações de pensamento de terceiros.”

Ao proferir sua decisão, o ministro Henrique Neves salientou que “a internet é dinâmica e o fato de determinadas matérias não terem sido consideradas como propaganda antecipada não lança uma capa de impunidade eterna ao referido site.”

Ao aplicar a multa de 10 mil reais por propaganda eleitoral anteciapda, o ministro Henrique Neves disse considerar a capacidade econômica do partido (PSDB).

Entretanto, o ministro negou o pedido do MPE de suspender o acesso a todo conteúdo informativo do sítio da internet, mas determinou que o PSDB comprove, nos autos, a retirada dos comentários considerados como propaganda eleitoral da página no prazo de 24h.

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Plano Nacional de Banda Larga está pronto para ser anunciado

 

Por Redação da Computerworld com Agência Brasil 

O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) está pronto e poderá ser anunciado a qualquer momento. A informação é de assessor da Presidência da República, José Luiz Aquino. O  presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve reunido em Brasília com o coordenador do Programa de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, e a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra.

A reunião foi de rotina para despacho e a assessoria da Presidência da República afirma que não houve tempo para tratar do PNBL. Pouco antes do encontro, no entanto,  Alvarez afirmou que levaria ao presidente as questões que ficaram pendentes da última reunião, há cerca de três semanas. Até às 20h30, Aquino ainda aguardava o retorno de Alvarez da reunião com Lula, embora a assessoria de imprensa do Planalto garantisse que a reunião já tivesse terminado há algum tempo.

Alvarez adiantou que o presidente iria conhecer um estudo sobre qual seria o melhor instrumento de gestão da rede: a Telebrás, o Serpro ou uma nova empresa. “Estamos levando um conjunto de prós e contras ao presidente”, afirmou assessor.

Além disso, seriam tratados com o presidente assuntos como o estatuto, o projeto de lei e a questão de recursos humanos, referentes ao plano. Depois da aprovação das diretrizes pelo presidente, Alvarez prevê que, dentro de uma semana, o plano poderá ser divulgado.

Redução da cobertura   

Alvarez informou que a intenção do governo de levar a banda larga a 300 cidades ainda este ano foi reduzida para 100 cidades. O objetivo de atingir 23 capitais passou para 17 e os pontos públicos, que seriam 150, ficarão em 100.

Segundo ele, a redução foi necessária porque não haverá nenhuma complementação dos recursos já disponíveis para o PNBL, além dos 280 milhões de reais suplementados para a Telebrás no final de 2008 e das verbas disponíveis nos ministérios para a inclusão digital.

Sem querer dar mais detalhes sobre a política tributária prevista no plano, Alvarez adiantou que as eventuais desonerações parciais ou integrais do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) não serão desonerações universais e estarão vinculadas a determinados serviços.

Alvarez lembrou que o preço máximo a ser cobrado pelo acesso banda larga será de 35 reais, mas o mercado poderá definir um preço menor. Segundo ele, esse valor foi baseado em estudos que apontaram a intenção de consumo em diferentes faixas de renda.

O coordenador reiterou a intenção do governo de não fazer a chamada “última milha”, que é levar a internet até a casa dos consumidores. Mas ele disse que, em último caso, o governo terá que assumir essa obrigação.

“Se não conseguirmos nos valer de acordo com as redes das concessionárias ou das privadas existentes, vamos discutir a necessidade de garantir, na ponta, um serviço. Se ninguém quiser oferecer ou quiserem cobrar uma exorbitância, nós temos uma responsabilidade pública”, afirmou.

Alvarez também participou hoje da reunião da Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre lan houses. Segundo ele, esses locais devem ser vistos como espaços de inclusão digital e de cidadania e devem estar incluídos no PNBL.

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Lula suspende reunião do plano de banda e retoma às 16 horas

Por Edileuza Soares

A reunião marcada para esta quinta-feira, 08/4, que estava acontecendo em Brasília, com ministros e técnicos do governo Luiz Inácio Lula da Silva para decidir sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), foi suspensa e retoma no meio da tarde. Os participantes voltarão a discutir o programa às 16 horas.

O motivo da suspensão da reunião foi a agenda de Lula. Ele precisava sair para um almoço com o presidente Amadou Toumani Touré, de Mali, no Palácio do Itamaraty. O encontro começou às 10h20 e foi interrompido por volta das 12 horas.

Esse é o terceiro encontro entre o presidente e os técnicos do governo para discutir a implantação do PNBL, que tem o objetivo de universalizar a banda larga no Brasil. Na última reunião, Lula mandou os técnicos fazerem ajustes no programa. Pode ser que hoje saia uma decisão final ou sejam solicitadas novas mudanças.

Participam das discussões de hoje os ministros da Cultura, Planejamento, Ciência e Tecnologia, Casa Civil, Educação, além de representantes das pastas da Saúde e Fazenda. O grupo conta ainda com participação do presidente dos Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Eletrobrás, bem como do secretário de logística e tecnologia da informação, Rogério Santana, e do coordenador do PNBL, Cezar Alvarez.

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Plano Nacional de Banda Larga será discutido nesta quinta-feira

Por Fabiana Monte

A tão adiada reunião para tratar do Plano Nacional de Banda Larga ocorrerá nesta quinta-feira (8/04), em Brasília, após inúmeras remarcações. Detalhes do encontro não foram divulgados, mas acredita-se que o presidente Lula avaliará o resultados dos estudos pedidos a representantes de diferentes áreas do governo e condensados em um projeto único. A reunião pode ser definitiva ou encaminhar novas demandas da presidência para a construção do modelo que promete massificar a banda larga no país.

Estão confirmadas as presenças do Ministro das Comunicações, José Arthur Filardi, e do secretário de logística e tecnologia da informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santana, além de outros órgãos do governo que participaram de reuniões anteriores sobre o tema, como Ministério da Fazenda, Secretaria de Assuntos Estratégicos.

Não há previsão para término do encontro, no entanto, às 12h, o presidente Lula participa de evento no Itamaraty com o presidente da República do Mali, Amadou Toumani Touré.

 

Em fevereiro, o presidente Lula recebeu propostas e solicitou ao grupo de trabalho coordenado pelo assessor especial da presidência da república, Cezar Alvarez, e pela atual Ministra e então secretária da Casa Civil, Erenice Guerra, mais informações para, então, reavaliar o plano.

Também nesta quinta-feira, a Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para debater o plano nacional de banda larga.

 

 

 

 

 

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Plano de banda larga deve sair em abril e ser incluído no PAC 2, diz ministro

Da Reuters

O governo deve anunciar o Plano Nacional de Banda Larga em abril e inclui-lo na segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), afirmou nesta segunda-feira (29) o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo. 

Segundo ele, o plano para universalizar a internet rápida no Brasil não consta no PAC 2 porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por questões de agenda, ainda não se reuniu com os ministérios envolvidos para aprovar seu conteúdo.

"Estamos com as linhas gerais prontas", disse Bernardo a jornalistas, acrescentando que depois o plano deve ser "acoplado" ao PAC 2.

"Você colocar uma coisa que não está bem definida ia gerar um elemento de indefinição e polêmica dentro do PAC. Acredito que em abril podemos resolver."

Perguntado se a demora deve-se à polêmica sobre o uso da Telebrás como o braço do governo para implementar o programa, o ministro disse que esse é apenas "um detalhe" do projeto.

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