Com Plano Nacional de Banda Larga, governo quer internet rápida a R$ 15

Por Redação IDG Now

O governo federal quer elevar de 12 milhões para 40 milhões de domicílios o acesso à banda larga, com serviços que custarão a partir de 15 reais mensais, anunciou na manhã desta quarta-feira (5/5) uma equipe do governo, durante o lançamentos das diretrizes do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), em Brasília (DF).

O preço de 15 reais mensais poderá ser alcançado mediante incentivos fiscais. Sem esses incentivos, o preço deverá ficar entre 29 e 35 reais - o valor varia em função da cobrança ou não do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Para o governo, a conexão banda larga será aquela com velocidade igual ou superior a 512 Kbps.

Com essas medidas, o governo espera que 35,2 milhões de residências tenham acesso ao serviço de internet rápida. Hoje, pela estimativa oficial, o Brasil conta com 12 milhões de domicílios com acesso, cujos preços, na velocidade de 256 Kbps, variam entre 49 e 96 reais.

Ontem (4/5) o governo anunciou que a estatal Telebrás será a gestora do Programa Nacional de Banda Larga. O aviso foi enviado pela empresa, em forma de nota relevante, à Comissão de Valores Mobiliários. O valor das ações da empresa disparou na manhã desta quarta-feira.
Hoje, o governo anunciou que a Telebrás será capitalizada com 3,22 bilhões de reais.

Isenções e abatimentos

No lançamento do plano, a ministra-chefe da Casa Civil Erenice Guerra disse que o objetivo do plano é levar a internet rápida às classes C e D.

Para baratear o acesso, o governo planeja oferecer, por meio de abatimento de impostos e outras facilidades, 785 milhões de reais. Deste valor, 11,36 milhões virão do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para pequenas e médias prestadoras de serviço; 770 milhões de reais virão de abatimentos do PIS e Cofins na compra e fornecimento de modems; e 3,75 milhões de reais, da isenção de IPI para equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional.

Uma linha de crédito será disponibilizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiamento e compra de equipamentos de telecomunicações de tecnologia nacional.
O coordenador do Programa de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, afirmou que essa linha de crédito não tem limite, mas que ela deverá chegar a 6,5 bilhões de reais para a compra de equipamentos e a 1 bilhão de reais para financiamento de micro, pequenos e médios prestadores de serviços de telecomunicações e lan houses.

Além disso, 1,75 bilhões do Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) serão destinados para pesquisa e desenvolvimento.

 

 

 (com Agência Brasil)

 

 

 

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Plano Nacional de Banda Larga está pronto para ser anunciado

 

Por Redação da Computerworld com Agência Brasil 

O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) está pronto e poderá ser anunciado a qualquer momento. A informação é de assessor da Presidência da República, José Luiz Aquino. O  presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve reunido em Brasília com o coordenador do Programa de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, e a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra.

A reunião foi de rotina para despacho e a assessoria da Presidência da República afirma que não houve tempo para tratar do PNBL. Pouco antes do encontro, no entanto,  Alvarez afirmou que levaria ao presidente as questões que ficaram pendentes da última reunião, há cerca de três semanas. Até às 20h30, Aquino ainda aguardava o retorno de Alvarez da reunião com Lula, embora a assessoria de imprensa do Planalto garantisse que a reunião já tivesse terminado há algum tempo.

Alvarez adiantou que o presidente iria conhecer um estudo sobre qual seria o melhor instrumento de gestão da rede: a Telebrás, o Serpro ou uma nova empresa. “Estamos levando um conjunto de prós e contras ao presidente”, afirmou assessor.

Além disso, seriam tratados com o presidente assuntos como o estatuto, o projeto de lei e a questão de recursos humanos, referentes ao plano. Depois da aprovação das diretrizes pelo presidente, Alvarez prevê que, dentro de uma semana, o plano poderá ser divulgado.

Redução da cobertura   

Alvarez informou que a intenção do governo de levar a banda larga a 300 cidades ainda este ano foi reduzida para 100 cidades. O objetivo de atingir 23 capitais passou para 17 e os pontos públicos, que seriam 150, ficarão em 100.

Segundo ele, a redução foi necessária porque não haverá nenhuma complementação dos recursos já disponíveis para o PNBL, além dos 280 milhões de reais suplementados para a Telebrás no final de 2008 e das verbas disponíveis nos ministérios para a inclusão digital.

Sem querer dar mais detalhes sobre a política tributária prevista no plano, Alvarez adiantou que as eventuais desonerações parciais ou integrais do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) não serão desonerações universais e estarão vinculadas a determinados serviços.

Alvarez lembrou que o preço máximo a ser cobrado pelo acesso banda larga será de 35 reais, mas o mercado poderá definir um preço menor. Segundo ele, esse valor foi baseado em estudos que apontaram a intenção de consumo em diferentes faixas de renda.

O coordenador reiterou a intenção do governo de não fazer a chamada “última milha”, que é levar a internet até a casa dos consumidores. Mas ele disse que, em último caso, o governo terá que assumir essa obrigação.

“Se não conseguirmos nos valer de acordo com as redes das concessionárias ou das privadas existentes, vamos discutir a necessidade de garantir, na ponta, um serviço. Se ninguém quiser oferecer ou quiserem cobrar uma exorbitância, nós temos uma responsabilidade pública”, afirmou.

Alvarez também participou hoje da reunião da Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre lan houses. Segundo ele, esses locais devem ser vistos como espaços de inclusão digital e de cidadania e devem estar incluídos no PNBL.

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Oi propõe ao governo banda larga de R$ 35

Por INFO Online

Um acerto definitivo para o Plano Nacional da Banda Larga (PNBL) parece mais próximo de acontecer. A operadora Oi disse ontem ao governo que pode oferecer internet rápida por valores entre 15 e 35 reais.

O número está dentro do que o governo acredita ideal para levar conexão acessível às classes C e D nos locais hoje não atendidos pelas operadoras de telecomunicação. Em troca, a empresa pediu redução de impostos.

A Oi tem em seu favor o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Acionista da companhia, o banco prefere usar a empresa nesse plano de expansão da internet, em vez de revitalizar a Telebrás.

A administração do programa, no entanto, também teria participação de estatais – a rede de cabos, por exemplo, pertenceria ao próprio governo, enquanto a Oi ou um consórcio entre algumas operadoras seriam responsáveis por gerenciar o serviço.

Segundo Franklin Martins, ministro especial da Secretaria de Comunicação Social da Previdência, o plano deve sair em 15 dias. De acordo com ele, as conversas não evoluíram muito nos últimos meses por causa da elaboração do PAC 2, segunda etapa do Plano de Aceleração do Crescimento.

Inicialmente, o governo federal estima gastos que variam de 3 a 16 bilhões de reais no plano da banda larga, dependendo do alcance e do modo de operação.

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Plano de banda larga deve sair em abril e ser incluído no PAC 2, diz ministro

Da Reuters

O governo deve anunciar o Plano Nacional de Banda Larga em abril e inclui-lo na segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), afirmou nesta segunda-feira (29) o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo. 

Segundo ele, o plano para universalizar a internet rápida no Brasil não consta no PAC 2 porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por questões de agenda, ainda não se reuniu com os ministérios envolvidos para aprovar seu conteúdo.

"Estamos com as linhas gerais prontas", disse Bernardo a jornalistas, acrescentando que depois o plano deve ser "acoplado" ao PAC 2.

"Você colocar uma coisa que não está bem definida ia gerar um elemento de indefinição e polêmica dentro do PAC. Acredito que em abril podemos resolver."

Perguntado se a demora deve-se à polêmica sobre o uso da Telebrás como o braço do governo para implementar o programa, o ministro disse que esse é apenas "um detalhe" do projeto.

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