Anatel propõe redução de tarifas entre fixos e celulares

Da Computerworld

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações decidiu submeter à Consulta Pública proposta de Regulamento sobre os Critérios de Reajuste das Tarifas das Chamadas do Serviço Telefônico Fixo Comutado para acessos do Serviço Móvel Pessoal ou Serviço Móvel Especializado. Será realizada também uma Audiência Pública em data e local a serem definidos pela Agência. O prazo para recebimento de contribuições à proposta em Consulta Pública será de 30 dias, a partir da data de publicação no site da Anatel.

O novo regulamento estabelece regras para o reajuste das tarifas das chamadas fixo-móvel (VC) a cada 12 meses, mediante aplicação de fórmula específica. Com isso, o valor ao consumidor das chamadas fixo-móvel, sejam locais ou interurbanas, sofrerá redução em seus valores nesses percentuais A ideia da agência é reduzir o valor das chamadas locais ou interurbanas em 10% no ano que vem e em mais 10% em 2012.

A medida afeta também os valores dos demais tipos de chamadas que envolvem o pagamento da tarifa de interconexão (VU-M), como ligações entre operadoras diferentes. Esse valor continuará sendo livremente pactuado entre as empresas, conforme previsto no Regulamento de Remuneração pelo uso de Redes de Prestadoras do SMP, aprovado pela Resolução n.º 438, de 10 de julho de 2006.

Na hipótese de conflito envolvendo a pactuação de VU-M, a Anatel fixará cautelarmente esse valor, utilizando como referência a redução no VU-M igual a 85% do valor nominal da redução do VC nas chamadas locais, sem prejuízo da posterior avaliação do mérito da questão. Em caso de alteração do VU-M, a redução de seu valor real, se houver, deve ser integralmente deduzida do preço de público nas chamadas em que for aplicável.

Com informações da Assessoria da Anatel

 

 

 

 

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iPhone 4 é homologado pela Anatel e pode ser vendido no Brasil

Do Valor Online

O iPhone 4, nova geração de smartphones da Apple, recebeu a homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta segunda-feira (23).

Com a liberação da agência reguladora, o iPhone 4, que foi lançado em 24 de junho nos Estados Unidos e em mais quatro países, já pode ser vendido no Brasil. No final de julho, a lista de países que oferecem o iPhone aumentou em mais 17 localidades, mas o mercado brasileiro ficou de fora.

As operadoras Claro, Tim e Vivo afirmam que a Apple ainda não divulgou uma data específica para o lançamento do smartphone no mercado brasileiro. Segundo a Vivo, certamente o lançamento vai correr até o final do ano.

A homologação de smartphones e celulares inclui testes feitos em laboratórios envolvendo itens como qualidade da bateria, proteção acústica, de proteção a choque elétrico e emissão de radiação, informa a Anatel.

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Operadora 3G deverá garantir 30% da rapidez

Marco Aurélio Zanni, de INFO Online

O conselho diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) revisou a regulamentação da telefonia celular e banda larga móvel, criando metas de qualidade para os serviços.

Uma das novidades é o aumento do patamar mínimo de entrega da conexão. Pela proposta, as operadoras terão de garantir, nos horários de pico, 30% da velocidade vendida para download e upload. Já nos horários de menor uso, o percentual exigido será de 50%.

Depois de um ano da implementação da regra, a exigência subirá ainda mais. As operadoras deverão entregar, no mínimo, 50% da velocidade prometida em horários de maior movimento e 70% no restante do dia. Hoje, as empresas se comprometem a disponibilizar apenas 10% da velocidade contratada.

Agora o texto segue para consulta pública e volta ao conselho diretor depois de 45 dias. O regulamento entrará em vigor 180 dias depois de sua publicação.

Fiscalização da Telefônica

A Anatel também reuniu seus diretores para avaliar as providências da Telefônica em relação à melhoria de sua rede e concluiu que a empresa cumpriu com as obrigações estipuladas em agosto do ano passado.

A operadora teve as vendas do Speedy suspensas em 2009, pois seus usuários estavam enfrentando sérios problemas de acesso. Na ocasião, o serviço ganhou autorização para voltar a ser comercializado, mas a Telefônica teve de se comprometer a melhorar a estabilidade da rede e o atendimento ao cliente.

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